No dia 03 de novembro houve uma tempestade em São Paulo e com ela um prejuízo de 500 milhões para os empreendedores nos ramos de Hotéis, Bares e Restaurantes
Em uma matéria da CNN Brasil, dados da Fhoresp (Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do estado de São Paulo) apontam que 14 mil estabelecimentos foram efetivamente prejudicados pelo apagão na capital São Paulo e região metropolitana.
A Federação, tem orientado que as empresas compareçam aos sindicatos que as representam para ter auxílio em ações judiciais de ressarcimento.
A CNN Brasil também procurou o Diretor-executivo da Fhoresp, Edson Pinto, para ter mais esclarecimentos sobre a situação.
“Nós temos que considerar que nossos setores trabalham com perecíveis, inclusive o setor de hotelaria. Diárias não vendidas não voltam. Precisamos levar em consideração também o feriado, que é um período que bares, restaurantes e similares trabalham com estoques grandes de alimentos. O prejuízo, da ordem de R$ 500 milhões, vem de diárias não vendidas, alimentos descartados e lucro cessante, que é o faturamento que deixou de entrar para as empresas”, explica o diretor-executivo, Edson Pinto.
Diante do montante perdido, a Fhoresp está encaminhando ofícios ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e aos prefeitos dos municípios atingidos pedindo que as empresas prejudicadas tenham um prazo maior para pagar impostos.
Sendo eles, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
A medida não visa a renúncia fiscal, mas que as cobranças sejam adiadas em, pelo menos, um ano.
“Estamos tomando essa medida diante dessa nova grave crise que os setores atravessam num momento em que estávamos nos recuperando da pandemia, pois fomos os setores mais impactados nesse período. […] Como não se trata de renúncia fiscal, não há que se falar de dificuldade de passar pelas casas legislativas, essa é uma medida que as próprias secretarias da Fazenda Estadual e Municipal podem tomar, é uma ação do poder Executivo”, acrescenta Pinto.
Além disso, a Fhoresp tem orientado que as empresas associadas que sofreram prejuízos compareçam aos sindicatos que as representam para ter auxílio em ações judiciais de ressarcimento.
“Nós reputamos que a responsabilidade é da concessionária do serviço público [Enel] e a ela devem ser dirigidos os pedidos de ressarcimento. Estamos prontos, nosso jurídico está pronto para entrar não só com ações sobre as mercadorias, mas também o lucro cessante”, finaliza.
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E a Enel? O que faz sobre isso?
Segundo a matéria da CNN Brasil, em nota, a Enel Distribuição São Paulo disse que irá entrar em contato com a Fhoresp para “prestar os devidos esclarecimentos a respeito do temporal atípico que atingiu a área de concessão da companhia no dia 3 de novembro e que provocou danos severos na rede de distribuição”.
A empresa também informa que, “em relação a possíveis danos a aparelhos elétricos, segue o que determina a Resolução 1000/2021 da ANEEL, que estabelece todo procedimento a ser feito pelas distribuidoras de energia elétrica em caso de ressarcimento”.
“A distribuidora acrescenta que, de acordo com a resolução, o cliente pode realizar sua solicitação via aplicativo, site, contato com a Central de Relacionamento ou comparecer em uma loja da Enel. É possível ingressar com a solicitação no prazo máximo de até 5 anos a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento.”
A empresa disse que o cliente pode realizar o contato nos canais de atendimento da empresa.
Sobre a falta de luz que atinge a cidade desde a última sexta (4), a Enel disse, nesta terça, que restabeleceu a energia “para mais de 90% dos clientes que tiveram o fornecimento impactado após o vendaval”. “Até o momento, cerca de 1,9 milhão de clientes tiveram o serviço normalizado, de um total de 2,1 milhões afetados na tempestade.”
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Por fim
Estamos acompanhando a situação juntamente com o Sindicato SinHoRes e qualquer novidade vamos mencionar aqui no nosso blog. Fique ligado!
Fonte: CNN Brasil
