Um novo produto no mundo dos seguros que combina previdência e seguro de vida

O seguro de vida oferece assistência financeira em caso de morte ou invalidez, mas ainda é pouco difundido no Brasil. Estudos mostram que apenas 17% dos brasileiros possuem seguro de vida, uma grande diferença em relação aos norte-americanos, que aumentam seu potencial de contratação em cerca de 70%. 

No Brasil, uma das barreiras para o produto principalmente entre os mais jovens, é que você tem que pagar uma mensalidade por algo que você só vai usar depois, sem ter nenhum benefício pelo produto sendo custeado todo mês. Além disso, o produto será perdido se você não pagar. 

Já entre os norte-americanos tem o Seguro Universal Life (vida universal) que é bem popular entre a população jovem e mais velha, esse seguro pode ajudar a democratizar o acesso ao unir em um só produto Plano de Previdência Privada e Seguro de Vida, com vantagem de ser resgatável. Interessante não é mesmo? 

“O produto traz mais flexibilidade de pagamento e movimentação do capital segurado [valor da indenização estipulada na contratação do seguro de vida]”, avalia Dennys Rosini, membro da Comissão de Produtos de Risco da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). 

A diferença do Universal Life para o Seguro de Vida que já conhecemos é que, caso não haja nenhum sinistro, permite o beneficiário receber o capital segurado acumulado. Além disso, é possível também usar os valores para os pagamentos dos prêmios sem perder ou reduzir a cobertura. 

Essa nova modalidade de seguro tem ainda um componente de risco e acumulação. O cliente paga algo similar a um plano de previdência e a seguradora investe em um fundo de investimento para pagar os beneficiários em caso de óbito ou para o resgate pelo cliente, por exemplo. 

A nova modalidade de seguro já tem uma regulamentação da Susep (Superintendência de Seguros Privados) para o produto, porém a comercialização no mercado brasileiro é barrada na questão tributária.  

Como é um mix de benefícios num só produto – capital acumulado, patrimônio de risco e Seguro de Vida –, o mercado espera a Receita Federal resolver como se dará a tributação para iniciar as vendas no Brasil. Vamos entender melhor o que é esse produto e quais os seus benefícios? Continue a leitura… 

O que é o Seguro Universal Life? 

O Seguro de Vida Universal é um mix de benefícios. Sendo assim, o cliente que adquire o produto pode fazer a acumulação de recursos, que são investidos pela seguradora, e ainda tem o seguro de vida incluído. Vencido o prazo do contrato, ele pode optar por resgatar o montante ou continuar contribuindo para aumentar o patrimônio. 

O valor pode ser usado da maneira que o segurado quiser, podendo resgatar no final de período ou pode usar o capital acumulado para pagar o prêmio a seguradora. 

Quais são os diferenciais do Seguro Universal Life? 

A diferença para os seguros de vida tradicionais é que o capital segurado é composto de duas parcelas: capital segurado de risco e capital segurado de acumulação, conforme explica a Susep (Superintendência de Seguros Privados). 

“A primeira equivale a um seguro estruturado no regime financeiro de repartição simples (seguro de vida tradicional). Já a segunda refere-se a saldo acumulado em Provisão Matemática de Benefícios a Conceder (PMBAC) [semelhante a um VGBL]. Em havendo o sinistro, paga-se ao beneficiário do seguro de vida universal a soma dos capitais”, explica, por nota, o órgão. 

“Por outro lado, caso o segurado sobreviva ao período contratado pagar-se-á tão somente o capital segurado de acumulação. Ou seja, mesmo que composto por duas parcelas, não há que se falar na existência de duas coberturas distintas”, complementa a nota. 

Leia também: A procura pelo Seguro de Vida aumenta no Brasil

Expansão no setor do Seguro de Vida 

A Susep destaca que a regulamentação do seguro de vida universal, por meio da Resolução CNSP nº 344/2016, foi motivada por demanda do mercado supervisionado, a partir de seu interesse em ofertar seguro desta natureza. 

E diz acreditar que, com a publicação da circular (regulamentação complementar), o produto será mais uma opção para os consumidores e contribuirá com o fomento da cultura de seguros no Brasil, tendo em vista que os rumos da Previdência Social e do setor econômico do país demandam produtos que possam atender a diversas finalidades. Os produtos de seguro necessitam ser cada vez mais aprimorados, disponíveis e acessíveis. 

Vantagens para os beneficiários 

Além de poder receber o capital segurado acumulado, pela não ocorrência do evento gerador, o universal life permite a flexibilidade na frequência e nos valores dos pagamentos dos prêmios sem perder ou reduzir a cobertura, o que as outras modalidades de seguros tradicionais não dispõem. 

Up dates do projeto 

A Resolução CNSP nº 344/2016 dispõe sobre as regras e os critérios para estruturação, comercialização e operacionalização do Seguro de Vida Universal.  

Mesmo que a resolução já esteja vigente, para que esse seguro possa ser comercializado ainda é preciso ser estabelecidas regras e critérios complementares de funcionamento e operação do mesmo. A elaboração desse normativo complementar está sendo proposta no plano de regulação da Susep do ano de 2023. 

Quando entrará em vigor? 

De acordo com a Susep, caso a próxima administração do órgão concorde com o desenvolvimento da regulamentação complementar da resolução, ela poderá entrar em vigor ainda em 2023 ou no início de 2024. 

Para saber mais… 

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Fonte: Infomoney