A ANS definiu que os Planos de Saúde Individuais ou familiares terão percentual de reajuste negativo, com o índice estabelecido de -8,19%.
A queda das despesas assistenciais ocorrida no setor, em 2020, é resultado das medidas protetivas para evitar a disseminação do Coronavírus no período de maio de 2021 a abril de 2022.
Na prática, o percentual negativo resulta em redução na mensalidade.
As operadoras são obrigadas a aplicar o índice, que não pode ser maior do que definido pela agência reguladora.
A aprovação do percentual aconteceu em reunião de Diretoria Colegiada e, no dia 9 de julho, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Para chegar ao índice, a ANS utilizou uma metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Saúde.
O reajuste é válido para Planos de Saúde Individuais ou Familiares médico-hospitalares regulamentados, ou seja, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte.
Os beneficiários devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento: observe se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS.
É importante lembrar, também, que as parcelas relativas aos reajustes suspensos no período de setembro a dezembro de 2020 continuam sendo aplicadas normalmente, de acordo com o parcelamento determinado pela ANS. Isto é, as parcelas da recomposição não sofrerão o reajuste de 2021.
Reajustes negativos, embora não sejam comuns, são aplicados no setor de planos de saúde.
No caso dos planos individuais, é a primeira vez que ocorre.
Vale destacar que os custos do setor não são vinculados a um índice de preços, mas de valor. Ou seja, o custo final do plano de saúde é impactado por fatores como o aumento ou queda da frequência de uso do serviço, além da inclusão de novas tecnologias.
Ao longo de 2020, os gastos do setor com atendimento assistencial, como consultas, exames e internações, sofreram queda significativa comparado aos anos anteriores – fenômeno provocado pela pandemia de Covid-19.
Quer saber mais sobre Planos e Seguros Saúde? Fale com o nosso time de especialistas.
